O melhor lado da minutoseguros

Por sua dimensão e relevância na vida do Brasil, o setor do seguros brasileiro, nele incluídos o seguro, a previdência complementar aberta, a capitalizaçãeste e a saúdo suplementar, possui exigido avanço consistente do Direito do Seguro. Considero por suma importância a discussão dos temas desse campo do saber tãeste rico em sua dimensão teórica e tão importante de modo a nossa atividade. Peço licença de modo a, saiba como economista que sou por MANEIRAção, abordar e comemorar a progressiva incorporaçãeste Destes fundamentos e avanços teóricos e metodológicos da Economia Destes Seguros ao Direito Securitário.

Essa mescla de especialidades tem servido de modo a o melhor entendimento e superaçãeste da judicialização qual ainda impacta fortemente o mercado por seguros, a começar por extinguir o mito que atribui a judicializaçãeste apenas a falhas regulatórias. Felizmente, hoje cresce o entendimento do de que é exatamente o contrário: quanto Muito mais se regula, quanto Ainda mais se desce a minúcias em cada parágrafo de 1 contrato, mais se estimula a busca por brechas. Derivada dessa primeira interpretação equivocada, vem um segundo mito: a existência do “letras miúdas” nos contratos de que impedem a compreensãeste do conteúdo pelo consumidor. Em uma inequívoca demonstraçãeste da inutilidade do excesso do regulaçãeste, tal avaliaçãeste continua a guiar a opiniãeste pública A cerca de a transparência dos contratos, embora a partir de 2009 vigore instruçãeste normativa, qual determina até a fonte e este tamanho da letra a ser utilizada em tais contratos (Times New Roman 12), utilizada através elevado Parcela Destes veículos impressos por comunicaçãeste. A inteligência do consumidor é subestimada a ponto por levar a ANS a Formar-se este “Guia por Leitura Contratual”, por motivação autoexplicativa, igualmente editado em Times New Roman 12.


Marcio Serôa por Araujo Coriolano
Nenhumas querer correr, e já correndo, este risco do cair pelo extremo oposto, considero de que toda regulaçãeste governamental deveria inspirar-se na Constituição Destes Estados Unidos da Amfoirica, qual tem sete artigos e recebeu unicamente 26 emendas ao longo dos últimos dois sfoiculos. Esclareçeste, portanto, qual meu objetivo neste artigo nãeste é negar este avançeste de que representou a passagem do uma lógica regulatória totalmente prescritiva para a atual, Muito mais preocupada utilizando princípios. Tal sempre foi uma reivindicação das seguradoras, que têm, atualmente, uma flexibilidade inédita na criação e comercialização do suplementos alimentares, exceçãeste fabricada à saúpor suplementar, que será abordada adiante.

O ponto é que, em seu Argumento, ESTES avançESTES recentes fabricados através Susep (Superintendência do Seguros Privados) não deverão ter maior impacto A cerca de a receita anual do Comércio do seguros, hoje equivalente a 6,7% do PIB (ou 3,7%, excluindo-se a Saúpor Suplementar). E isso nãeste acontece porque a populaçãeste brasileira não tenha a cultura do seguro. A ausência dessa cultura tornou-se uma lenda, como demonstram ESTES números. Em plena pandemia da Covid-19, este setor confirmou a tendência do crescimento supra do Produto Interno Bruto (PIB) per capita. Até agosto do 2021, ESTES seguros patrimoniais apresentaram crescimento de 17,2% A respeito de o precisamente período do ano anterior e, dentre eles, os residenciais responderam por aumento por 16%. O seguro prestamista, de que garante a quem perde o emprego a hipotese por honrar seus compromissos elencados em contrato, registrou aumento de 14,7%. Ou mesmo que, nãeste se trata do uma populaçãeste de que nãeste entende a importância do seguro, mas por uma populaçãeste que nãeste tem acesso a esse importante mecanismo de proteçãeste social.

ESTES números falam por si. Do 2011 a 2020, a economia brasileira praticamente ficou estagnada, usando crescimento residual do 0,3%. Em 2020, o consumo das famílias despencou 5,5% em relaçãeste a 2019, e este nosso ano caiu Ainda mais 1,7% pelo primeiro trimestre. 73% Destes brasileiros ganham até 2 salários-mínimos. É esse este pano de fundo, e é preciso ouvir este que pensa, deseja e pode esse consumidor. 2 exemplos objetivos, qual explicito a seguir, explicam este problema de que considero mais importante: o microsseguro, voltado de modo a este atendimento às camadas Muito mais vulneráveis da população, e este seguro-saúde.

Este microsseguro é uma salvaguarda para este patrimônio das vizinhos utilizando renda menor e É possibilitado a reduzir este impacto negativo Destes imprevistos financeiros em suas vidas. É, igualmente, um produto de que possui vocaçãeste de modo a complementar ESTES programas por proteçãeste social do Estado. Pelo entanto, embora reconhecendo ESTES avançESTES do marco regulatório dos microsseguros editado em agosto deste ano, e tendo por óbvio que ainda é cedo de modo a avaliar seu impacto, volto a bater em uma tecla importante: é necessário promover mudanças na distribuição de seguros e nos custos do transação da oferta por tais suplementos alimentares. A redução desses custos é a chave para atender a quem Ainda mais necessita, realizando o produto chegar a quem mais precisa.

Este entrada é similarmente identicamente conjuntamente o grande desafio de modo a a saúdo suplementar, segmento de que enfrenta ainda uma regulamentação pesada e antiga. É necessário uma discussãeste que nãeste se limite ao formalismo do marco legal, contudo de que vá ao encontro do que a populaçãeste diga necessitar. Precisamos promover a vida das vizinhos, até mesmo incrementar a transparência dos fins DE linhas do cuidado assistencial e o entrada à tecnologia digital.

Acompanhei do perto as discussões de que resultaram na Lei nº 9.656, por 1998. Passaram-se 23 anos e continuamos às voltas com as mesmas questões. As falhas regulatórias sãeste as mesmas, as falhas do compreensão identicamente conjuntamente. Não se Pode vir a esquecer que o setor privado do saúde nunca vai abranger a população inteira. De modo a isso, existe este SUS. Mas o sistema privado precisa abrir entrada, ser Ainda mais inclusivo, de modo a que ele possa atender melhor as pessoas e incluir este elevado contingente possível da populaçãeste.

Para contribuir nesse debate, listo aqui 3 pontos de que, a o olhar, devem ser prioritários na estratégia do aumentar a abrangência da saúde suplementar.

Racionalidade da incorporação tecnológica: é necessário haver um sistema por avaliação independente por custo-benefício da introdução por procedimentos, medicamentos, equipamentos, tecnologias. Repetindo, somos uma sociedade pobre. Disparar acesso a Muito mais gente exige racionalização e redução do custos.
Prioridade para a atenção primária: é necessário reduzir o emprego das tecnologias caras para garantir o básico a Muito mais gente.
Revisão do modelo por remuneraçãeste dos serviços médicos: o setor é intensivo em capital, em tecnologia, e remunera por quantidade, em vez do superioridade e cada vez mais isso drena recursos para uma medicina Ainda mais sofisticada, tirando espaço da atenção primária de saúdo.
Estamos vivendo a promessa do uma revoluçãeste pelo sistema por seguros. O open insurance, que a exemplo do que começa a ocorrer no open finance, promete facilitar as transações entre partes para dar maior poder de escolha às pessoas. É aí que entra um tema inescapável: a subsegmentaçãeste, ou modulaçãeste por coberturas. Lembremos qual a citada Lei nº nove.656 foi automaticamente modificada por Medida Provisória, assemelhada aos Decretos-Leis do período pré-democratizaçãeste. Este tema entãeste havia saído da Câmara em 1998, usando um texto de que obrigava as empresas a oferecer o plano completo, com consultas, exames e internação, porém podiam ter em carteira outros produtos. Ou seja, este consumidor podia optar. Este resultado final, qual incorporou 44 edições da Medida Provisória, fez com qual este assunto resultasse em 1 modelo engessado qual vigora até Este momento.

Teoricamente (Muito mais 1 mito), só podem possibilitar existir cinco ESTILOS do plano: planos referência (os completos), ambulatorial, hospitalar com ou sem obstetrícia e odontológico. As regras atuais permitem apenas fazer combinações entre as segmentações assistenciais disponíveis e, ainda Nesse caso, na prática, Andam unicamente ESTES planos referência e ESTES odontológicos. Usando a subsegmentação, seria possível oferecer produtos adequados às necessidades e às capacidades de pagamento de cada indivíduo ou empresa.

Utilizando a chance por nova formataçãeste nas coberturas, poderiam ser ofertados suplementos alimentares verdadeiramente ambulatoriais, de que cobririam consultas e exames simples, assim como opções específicas para terapias, produtos odontológicos e hospitalares, de modo a os quais, é Porreiro registrar, fica preservada a mesma cobertura prevista no atual arcabouço regulatório e legal. A cobertura por urgências e Minuto Seguros emergências, tais como a do exames e terapias complexas, deve estar vinculada exclusivamente aos produtos hospitalares, sob pena de inviabilizar ESTES ambulatoriais, saiba como ocorre atualmente.

Precisa ser considerada identicamente conjuntamente a alternativa por este conjunto de procedimentos e eventos em saúde cobertos pelos planos poder variar dependendo de a regiãeste. É importante de que as operadoras possam modular o qual é ofertado, a fim do adequar disponibilidades e preços regionalmente. Isso permitiria maior quantidade de opções por suplementos alimentares vendidos. Um maior grau de liberdade certamente produzirá melhores fins de modo a todos, dentro do uma estratégia mais vantajosa de modo a este consumidor: quanto Muito mais escolhas, mais condições haverá para viabilizar a cobertura por saúpor de que se adapte a suas necessidades diante de AS SUAS possibilidades orçamentárias.

De modo a viabilizar a flexibilização, os contratos deverãeste ser ainda Ainda mais claros, explicitando os procedimentos cobertos e excluídos. Também deverãeste se consolidar práticas tais como a coparticipação, que faz este consumidor deter conhecimento e arcar com Parcela do custo por cada procedimento. São mudanças que certamente contribuirãeste de modo a este avançeste da medicina privada no Brasil, beneficiando Ainda mais consumidores e contribuindo de modo a desafogar o sistema público por saúpor.

Tais como contraponto, e para lembrar este potencial desse Nicho, gostaria do lembrar como a saúpor privada brasileira avançou nesse período. Por 2007 a 2020, a arrecadação da saúde privada cresceu 4,5 vezes. Estamos falando por uma taxa superior a 10% ao ano. Este PIB cresceu 70%, ou uma taxa anual de 1,3%. Isso deseja dizer qual o volume de consultas, exames, terapias, internações, atendimentos, medicamentos, Aparelhamentos, tecnologias cresceu naquela fantástica proporçãeste. Houve então 1 extraordinário avançeste no cuidado da saúde das vizinhos. E nãeste foi só em volume. Foi em qualidade similarmente identicamente conjuntamente. Isso está investido em infraestrutura médica, tecnologia, cuidado, pessoal. A medicina brasileira não tem nada a dever à praticada pelo resto do mundo, inclusive a Destes países Muito mais desenvolvidos. Os hospitais e laboratórios privados, que estãeste nesses números de crescimento, clínicas de diagnóstico, profissionais por saúdo, toda essa imensa engrenagem é remunerada utilizando o dinheiro das vizinhos de que contratam planos e seguros de saúpor.

Do exatamente modo, o desempenho recente Destes microsseguros mostra enorme potencial desse segmento. Ainda de que com Lindas as limitações, entre 2016 e 2020, os prêmios dos suplementos alimentares classificados nos ramos do microsseguros no País do futebol cresceram Muito mais de 55%, passando por R$ 228,4 milhões para R$ 355,4 milhões nesse período, avançeste quase duas vezes superior ao observado de modo a este segmento de Danos e Responsabilidades, qual cresceu 29%. No mesmo período, este número do seguradoras que emitiram prêmios do microsseguros, passou de 17 de modo a 24, em 2020. Outro sinal importante é de que outros produtos, qual não estão classificados formalmente tais como microsseguros, vêm ganhando apelo junto às populações com renda Ainda mais baixa, tais como o residencial, qual entre 2016 e 2020, cresceu 35%.

Estas considerações são mais uma contribuiçãeste do setor de seguros à inclusãeste do mais brasileiros ao fundamental sistema por proteção contra riscos. Lembramos qual, usando ativos financeiros da ordem de R$ 1,3 trilhãeste, o equivalente a 23,5% da dívida pública brasileira, este setor é parceiro estratfoigico do poder público em áreas nevrálgicas como a infraestrutura. Lembramos identicamente conjuntamente, no entanto, que investimentos privados demandam ambiente por segurança jurídica e previsibilidade, regido por marcos regulatórios atualizados. A CNseg reconhece as dificuldades atravessadas pelo País do futebol, lembrando de que, nas últimas dé especialmentecadas, redemocratizarmos o País, derrotamos a hiperinflação, resistimos a grandes terremotos financeiros internacionais, fizemos as reformas trabalhista e da previdência e avançamos na regulaçãeste do serviçESTES essenciais, saiba como vigor, telefonia e saneamento. Neste final de 2021, queremos reafirmar a confiança em nosso País.